Receber uma intimação para depor na delegacia gera dúvida e ansiedade. Saber como agir — e ir acompanhado de um advogado — evita que palavras ditas no calor do momento prejudiquem você.
O que é uma intimação
É o chamado para que você compareça à delegacia, geralmente para prestar esclarecimentos em um inquérito ou investigação. Ela pode ser para você figurar como testemunha ou como investigado — e isso muda tudo.
Sou obrigado a comparecer?
Em regra, a intimação deve ser atendida — não comparecer sem justificativa pode levar à condução. Porém, comparecer não significa ser obrigado a falar: você tem direito ao silêncio, especialmente se for investigado.
Testemunha ou investigado?
- Testemunha: em regra tem o dever de dizer a verdade sobre o que sabe.
- Investigado/suspeito: tem o direito de permanecer em silêncio e de não produzir prova contra si mesmo.
Nem sempre é claro em qual situação você está — por isso a orientação prévia de um advogado é tão importante.
Seus direitos
- Ser assistido por um advogado durante o depoimento;
- Permanecer em silêncio (se investigado);
- Não ser submetido a constrangimento ou coação;
- Saber em que condição está sendo ouvido.
O que fazer (e o que evitar)
- Antes de ir, procure um advogado para entender o contexto.
- Não invente versões nem tente "resolver" sozinho.
- Não assine nada sem ler e entender.
- Leve a intimação e documentos pessoais.
Se a situação evoluir para uma prisão, veja o que fazer nas primeiras horas.
Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado para o seu caso concreto.